Culpa da vítima: Segunda Turma nega pedido de danos morais e materiais

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

Bradesco é condenado por infringir lei da fila

Lei da fila.

Em caso de morte, herdeiros devem assumir dívidas de notas de crédito

Mutuário desistente de plano de previdência terá restituição de parcelas pagas

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Surdez comprovada garante indenização a aposentado

Farmácia dermatológica condenada a indenizar cliente

Prejuízos sofridos por terceiros em leilão judicial é da competência da Justiça do Trabalho

Concedida liminar a ex-prefeito de Lagoa Seca, na Paraíba

Horas extras de preso devem ser contadas de forma diferenciada para fins de remição

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

Denúncias contra governadores estão sendo apreciadas pelo STJ

Doenças ocupacionais: Quando o corpo fala o Direito não deve se calar

Patricia Anastácio, advogada especializada em direito do trabalho, esclarece que problemas de coluna, ansiedade, tendinites, síndrome de burnout ou exaustão no trabalho são resultados diretos de jornadas exaustivas, objetivos inatingíveis, condições inapropriadas e ausência de infraestrutura para a manutenção da saúde física e mental no local de trabalho.

Tutora de "pet" lesionado durante banho e tosa deve ser indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 120,00, por danos materiais, e de R$ 4 mil, por danos morais

Justiça mantém prisão de mãe acusada de torturar a própria filha

Para o magistrado, a prisão se mostra necessária para a manutenção da ordem pública e para prevenir a reiteração delitiva, além de buscar também assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário.

Responsabilidade trabalhista de sócio vai até dois anos após sua retirada da empresa

O entendimento da 12ª Turma do Regional reverte decisão de 1º grau com base em artigos do Código Civil e alteração promovida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). 

Estado é condenado a indenizar jovem ferido durante ação policial em escola pública

Cabe recurso da decisão.

"Song Camp! como proteger direitos autorais

São acampamentos virtuais ou não onde compositores se reúnem e criam músicas juntos.

Justiça determina que DF retome procedimento para tratamento de cálculo renal

A decisão é da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.